Processo 707251/21
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 24/11/2021 16:24
Autuado em 24/11/2021 16:24
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 656/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   656/ 2023 Arquivamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023 Acórdão   656/ 2023 Arquivamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:12/04/22), EZILIO HENRIQUE MANCHINI (credenciado, inclusão:12/04/22), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:12/04/22)
Denunciante OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA
Interessado MAURO DE OLIVEIRA CARLOS
Interessado SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
05/04/2022 17:21 do Protocolo 237674/22
22/03/2022 10:24 AR do Ofício OCN - 548/2022 - DP
22/03/2022 10:24 AR do Ofício OCN - 547/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2022 Ofício de Contraditório   547/ 2022   
DP  25/02/2022 Ofício de Contraditório   548/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 656/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2022
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 167/2022
29/11/2021 2670 Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 13:02 DP  
30/03/2023 16:39 STP Acórdão nº 656/2023 -
30/03/2023 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
16/09/2022 11:12 GCAML  
15/09/2022 11:25 SMPJTC  
09/05/2022 12:12 2PC Parecer nº 407/2022 - Denúncia. Imposto Predial e Territorial Urbano. Atualização Monetária em duplicidade. Comprovação de medidas adequadas. Pelo arquivamento.
09/05/2022 11:45 SMPjTC  
12/04/2022 01:18 CGM Instrução nº 2073/2022 -
18/02/2022 17:22 DP Informação nº 1359/2022 -
18/02/2022 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 547/2022 -
18/02/2022 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 548/2022 -
09/02/2022 19:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 167/2022 -
16/12/2021 10:38 CGM Instrução nº 416/2022 -
25/11/2021 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1511/2021 -
24/11/2021 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2021 -

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